| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 010800 | Portaria | Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais (ativos), de caráter obrigatório, do quadro do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 0102010 | Decreto | Delega poderes para ordenadora de despesas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais e adota outras providências | Visualizar |
| 2025 | 0102102 | Portaria | NOMEAR, AKIDAUANNE GOMES MOREIRA, portadora do CPF n° *** 898.613-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 2025 | 0102104 | Portaria | NOMEAR, EMILLY SOUSA LIMA, portadora do CPF n° ***.334.623-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, simbologia DC-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores. | Visualizar |
| 2025 | 0102039 | Portaria | NOMEAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO, portadora do CPF n° ***.942.208-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, Simbologia AGD-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 2025 | 0102103 | Portaria | NOMEAR, JOANA BEZERRA RICARTE, portadora do CPF n° ***.645.663-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, Simbologia AGD-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 2025 | 0102020 | Portaria | NOMEAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA, portadora do CPF n° ***.696.323-**, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, Simbologia AGD-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 2025 | 0102107 | Portaria | NOMEAR, MILENE GONCALVES LIMA SILVA VENANCIO, portadora do CPF n° ***.500.133-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ÁDMINISTRATIVA, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 2024 | 1111001 | Portaria | Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e afastados para aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá para realizar o Censo Previdenciário. | Visualizar |
| 2025 | 0102102 | Decreto | Delega poderes para ordenadora de despesas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais e adota outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 1011001 | Portaria | Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e afastados para aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá para realizar o Censo Previdenciário. | Visualizar |
| 2024 | 506001 | Decreto | Altera o Decreto n° 0629001/2022 – GABP, de 29.06.2022, que instituiu o atual plano de custeio municipal, na forma que indica, e adota outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 2595 | Lei Municipal | Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | Visualizar |
| 2014 | 2059 | Lei Municipal | Altera a Lei Municupal N°. 2006, de 26 de Agosto de 2013 e dá outras Providências | Visualizar |
| 2000 | 0101 | Lei Complementar | Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 12527 | Lei | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 52, no inciso II do S 32 do art. 37 e no S 22 do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei ng 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei ng 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei ng 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 0004 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2022 | 0629001 | Decreto | Institui os Centros Sociais de Gestão Colaborativa, transfere bens públicos municipais dominiais e residuais ao patrimônio do Instituto de Previdência Municipal de Tauá — IPMT, institui os Centros Sociais de Gestão Colaborativa e adota outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 0003 | Lei | Dispõe sobre a sustentabilidade financeira e patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tauá e adota outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 0001 | Lei | Dispõe sobre a aplicação e modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 2019 | 1008001 | Decreto | Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2016 | 2297 | Lei | Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2006/2013 na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2015 | 2183 | Lei | Altera a Lei Municipal Nº 2006/2013 na forma que indica e adota outras providências. | Visualizar |
| 2015 | 0210001 | Decreto | Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município de Tauá (IPMT) e dá outras providências. | Visualizar |
| 2014 | 0228001 | Decreto | Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 2053 | Lei | Altera a Lei nº 2006, de 28 de agosto de 2013 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores, Organiza e Regulamenta o Instituto de Previdência do Município de Tauá e dá outras providências), para estabelecer nova redação aos artigos 15, I, alínea c); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 e 71 e adota outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 2006 | Lei | REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2023 | – | Edital | CONVOCA através do presente Edital, todos os BENEFICIÁRIOS, Aposentados, Pensionistas e Afastados para Aposentadoria que ainda não realizaram a prova de vida nas chamadas regulares no decorrer do ano de 2022, (relação em anexo) para realizarem recenseamento previdenciário, junto a este órgão, nos termos do que determina o art. 104 da Lei 2006/2013. | Visualizar |
| 2022 | 0311 | Portaria | Dispõe sobre a convocação dos públicos municipais servidores aposentado e pensionista do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS), na forma que indica. | Visualizar |
| 2022 | – | Edital | CONVOCA através do presente Aposentados e Pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida nas chamadas (relação em anexo) para realizarem regulares no decorrer do ano de 2021 , recenseamento previdenciário, junto a este órgão, nos termos do que determina o art. 104 da Lei 2006/2013. | Visualizar |
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